PORTARIA SOF/MPO Nº 328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios da Educação; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e a Operações Oficiais de Crédito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXO

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.166.000
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.166.000
F3-ODC290830811.166.000
TOTAL - FISCAL1.166.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.166.000

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364726.898
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364726.898
F4-INV29083129726.898
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364726.898
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364726.898
F4-INV29001000726.898
TOTAL - FISCAL1.453.796
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.453.796

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.011.715
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.011.715
F4-INV29083050736.513
F4-INV29083051275.202
TOTAL - FISCAL1.011.715
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.011.715

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 36820.033.990
5111 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 36820.033.990
F3-ODC2908305020.033.990
TOTAL - FISCAL20.033.990
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.033.990

26000 - Ministério da Educação

26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364526.731
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364526.731
F4-INV29081050526.731
TOTAL - FISCAL526.731
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL526.731

26000 - Ministério da Educação

26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.359.100
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 3631.359.100
F3-ODC29081000679.550
F4-INV29081081529.550
F4-INV29083081150.000
TOTAL - FISCAL1.359.100
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.359.100

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36394.786
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36394.786
F4-INV2908105194.786
TOTAL - FISCAL94.786
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL94.786

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36393.076
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36393.076
F3-ODC2908100046.538
F4-INV2908108146.538
TOTAL - FISCAL93.076
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL93.076

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21D0Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 482361.491
0032 21D0 0001Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 482361.491
F3-ODC29001050360.953
F4-INV29001050538
Atividades
6112 2048Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico05 151112.109.364
6112 2048 0001Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional05 151112.109.364
F3-ODC29001050112.109.364
6112 20SAManutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea05 151370.593
6112 20SA 0001Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional05 151370.593
F4-INV29001050370.593
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1519.759.276
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1519.759.276
F3-ODC290010509.759.276
6112 2868Combustíveis e Lubrificantes de Aviação05 15121.389.328
6112 2868 0001Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional05 15121.389.328
F3-ODC2900105021.389.328
TOTAL - FISCAL143.990.052
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL143.990.052

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 2919Registro e Fiscalização de Produtos Controlados05 1256.917.939
6112 2919 0001Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional05 1256.917.939
F3-ODC190030213.612.629
F4-INV190030213.305.310
TOTAL - FISCAL6.917.939
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.917.939

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15237.479.305
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15237.479.305
F3-ODC2900105037.479.305
6112 21E9Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)05 15250.682.763
6112 21E9 0001Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional05 15250.682.763
F3-ODC2900305050.682.763
Projetos
6112 1N47Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)05 152292.000
6112 1N47 0001Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional05 152292.000
F4-INV39003050292.000
TOTAL - FISCAL88.454.068
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL88.454.068

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12211.719.351
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12211.719.351
F3-ODC290030507.719.351
F4-INV290030504.000.000
TOTAL - FISCAL11.719.351
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.719.351

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1222.435.842
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1222.435.842
F3-ODC290030502.435.842
TOTAL - FISCAL2.435.842
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.435.842

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 00IGConcessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)12 694115.702.925
0902 00IG 0001Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional12 694115.702.925
F5-IFI09003052115.702.925
TOTAL - FISCAL115.702.925
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL115.702.925

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.166.000
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.166.000
F3-ODC290810501.166.000
TOTAL - FISCAL1.166.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.166.000

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364726.898
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364726.898
F4-INV29081000726.898
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364726.898
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364726.898
F4-INV29003129726.898
TOTAL - FISCAL1.453.796
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.453.796

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.011.715
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.011.715
F4-INV29081050736.513
F4-INV29081051275.202
TOTAL - FISCAL1.011.715
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.011.715

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 36820.033.990
5111 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 36820.033.990
F3-ODC2908105020.033.990
TOTAL - FISCAL20.033.990
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.033.990

26000 - Ministério da Educação

26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364526.731
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364526.731
F4-INV29081096526.731
TOTAL - FISCAL526.731
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL526.731

26000 - Ministério da Educação

26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.359.100
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 3631.359.100
F3-ODC29081081529.550
F3-ODC29083081150.000
F4-INV29081000679.550
TOTAL - FISCAL1.359.100
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.359.100

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36394.786
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36394.786
F4-INV2908105094.786
TOTAL - FISCAL94.786
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL94.786

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36393.076
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36393.076
F3-ODC2908108146.538
F4-INV2908100046.538
TOTAL - FISCAL93.076
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL93.076

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21D0Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 482361.491
0032 21D0 0001Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 482361.491
F3-ODC29001000360.953
F4-INV29001000538
Atividades
6112 2048Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico05 151112.109.364
6112 2048 0001Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional05 151112.109.364
F3-ODC29001000112.109.364
6112 20SAManutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea05 151370.593
6112 20SA 0001Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional05 151370.593
F4-INV29003129370.593
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1519.759.276
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1519.759.276
F3-ODC290010009.759.276
6112 2868Combustíveis e Lubrificantes de Aviação05 15121.389.328
6112 2868 0001Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional05 15121.389.328
F3-ODC2900100021.389.328
TOTAL - FISCAL143.990.052
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL143.990.052

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 2919Registro e Fiscalização de Produtos Controlados05 1256.917.939
6112 2919 0001Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional05 1256.917.939
F3-ODC190010003.612.629
F4-INV190010003.305.310
TOTAL - FISCAL6.917.939
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.917.939

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15237.479.305
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15237.479.305
F3-ODC2900100037.479.305
6112 21E9Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)05 15250.682.763
6112 21E9 0001Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional05 15250.682.763
F3-ODC2900100050.682.763
Projetos
6112 1N47Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)05 152292.000
6112 1N47 0001Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional05 152292.000
F4-INV39001115292.000
TOTAL - FISCAL88.454.068
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL88.454.068

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12211.719.351
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12211.719.351
F3-ODC290010007.719.351
F4-INV290010514.000.000
TOTAL - FISCAL11.719.351
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.719.351

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1222.435.842
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1222.435.842
F3-ODC290010002.435.842
TOTAL - FISCAL2.435.842
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.435.842

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 00IGConcessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)12 694115.702.925
0902 00IG 0001Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional12 694115.702.925
F5-IFI09001050115.702.925
TOTAL - FISCAL115.702.925
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL115.702.925